Após 15 anos de prática médica, visando agregar valor à atividade médico-pericial, o Dr. Rodrigo Aloe ingressou nos estudos jurídicos, descobrindo sua segunda vocação: o Direito.
Na advocacia, dedica-se ao apoio técnico nas repercussões legais que envolvem os profissionais da saúde, prestando assessoria jurídica a médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas e hospitais.
Constituiu, assim, uma sociedade de advocacia especializada em Direito Médico, reunindo uma equipe engajada e tecnicamente preparada para atuar em prol desses profissionais e instituições.
Por meio de seu escritório, o Dr. Rodrigo Aloe atua em processos contenciosos cíveis, ações penais, sindicâncias e processos ético-profissionais, além de oferecer consultoria preventiva e conduzir acordos extrajudiciais.
O Escritório de Advocacia Rodrigo Aloe – Medical Law alia o conhecimento médico à expertise jurídica, proporcionando uma defesa personalizada, ética e tecnicamente robusta aos profissionais da saúde e às instituições hospitalares.
Oferecer defesa jurídica especializada, personalizada e tecnicamente robusta aos profissionais da saúde, com base na literatura médica e na ética profissional.
Tornar-se referência nacional em Direito Médico, reconhecido pela excelência técnica, ética e atuação comprometida com os profissionais da saúde e as instituições hospitalares.
Atuação jurídica direcionada às necessidades dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.
Compromisso com o aprimoramento técnico e doutrinário, tanto no Direito quanto na literatura médica.
Conduta pautada pelo Códigos de Ética da OAB e pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).
Contamos com um time de excelência.
O Escritório de Advocacia Rodrigo Aloe - Medical Law atua na defesa de médicos, cirurgiões-dentistas, clínicas e hospitais em ações de:
A Sindicância é o meio sumário de apuração de irregularidades cometidas por profissionais da área da saúde, a fim de apurar a materialidade e autoria de possível infração ética ou disciplinar.
Geralmente, a sindicância possui as seguintes características:
A Sindicância é a fase preliminar de investigação para verificar se há indícios de infração ética. Tem rito simplificado, não exige o pleno contraditório e pode resultar em arquivamento ou outras medidas de ajuste.
O Processo Ético-Profissional (PEP) é um dos desfechos da Sindicância, quando verificados indícios suficientes de autoria e materialidade. Nesta fase de acusação e julgamento devem ser garantidos todos os direitos à ampla defesa e ao contraditório, incluindo a citação formal, oferecimento de documentos e indicação de testemunhas.
O Prontuário do Paciente é o principal documento de defesa do profissional de saúde (médico, cirurgião-dentista). Sua ausência, preenchimento incompleto, rasuras ou ilegibilidade representa uma infração ética e vulnerabilidade jurídica significativa.
O registro inadequado constitui, por si só, uma infração ética aos respectivos Códigos de Ética, podendo resultar em sanções disciplinares aplicadas pelos Conselhos Regionais (CRM ou CRO). A obrigação de manter o prontuário completo, claro e legível é um dever fundamental da profissão.
Em caso de processo, as lacunas no registro podem ser interpretadas como negligência ou imprudência, aumentando o risco de responsabilização por danos.
O Escritório de Advocacia Rodrigo Aloe - Medical Law é especializado em consultoria jurídica preventiva e pode auxiliar na normalização do prontuário e demais documentos médicos, garantindo a conformidade com as regulamentações éticas e legais da sua categoria profissional.
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um documento legal e ético fundamental que formaliza a concordância do paciente com o tratamento ou procedimento proposto. É o registro do cumprimento do dever de informação do profissional da saúde, que deve esclarecer sobre riscos, benefícios, alternativas e prognóstico.
Em qualquer processo judicial ou ético, o TCLE, juntamente com o prontuário, atua como principal elemento de prova de que o paciente foi devidamente orientado e participou da decisão. A ausência ou a má-elaboração do TCLE é um fator de risco para a responsabilização ética e civil do profissional.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) estabelece regras para o tratamento de dados sensíveis de saúde, impondo aos profissionais e instituições o dever de adotar medidas de segurança e governança para proteger a privacidade dos pacientes e o sigilo de seus dados. O tratamento deve ser realizado com base legal específica (consentimento do titular ou para a tutela da saúde).
Em caso de incidente de dados ou questionamento, o advogado analisará:
Com experiência de mais de 25 anos na área médica e amplo conhecimento jurídico, o escritório Rodrigo Aloe - Medical Law oferece soluções completas para profissionais da saúde, clínicas e hospitais.
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